Artigo: "A delicada realidade do jornalista freelancer"

A delicada realidade do jornalista freelancer
Francine de Souza e Fernanda Reche (Comunique-se)

Não há, em território brasileiro, jornalista que jamais tenha ouvido falar em freelancer. A verdade é que, apesar da expressão estar presente na vida dos profissionais de comunicação no país, nem só de benefícios vivem os trabalhadores que exercem essa atividade. De acordo com o secretário-geral da Fenaj, Celso Schröder, a figura do freelancer não existe na relação de trabalho de qualquer espécie e, portanto, não está protegido por nenhum tipo de lei.

A insegurança de fazer freelas não impede que a atividade seja procurada por grande parte dos jornalistas, muitas vezes buscando complementar a renda. Uma alternativa comum no mercado brasileiro é o registro de autônomo. Para isto, o jornalista deve buscar junto à prefeitura de sua cidade o cadastro que garantirá que ele seja reconhecido como pessoa jurídica, o que permite que os pagamentos sejam feitos por meio do Recibo de Profissional Autônomo (RPA). Durante os primeiros três anos após a formatura, o trabalhador fica isento de qualquer taxa e depois desse período tem de pagar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

O secretário-geral da Fenaj acredita que esse é um tipo de proteção possível para quem faz essa contratação. No entanto, Schröder destaca que essa relação é sempre muito frágil, tanto para o profissional quanto para a empresa contratante. “O trabalhador pode buscar a justiça do Trabalho alegando ter sido coagido a aceitar esse tipo de contrato. Do ponto de vista da legislação trabalhista será sempre uma relação discutível”, apontou.

Em meio a tantas incertezas, é comum jornalistas serem prejudicados por empresas que se negam a realizar o pagamento pelo trabalho produzido. Esta realidade tanto assola os comunicadores que eles se organizaram para dar apoio uns aos outros divulgando o nome de empresas “caloteiras”. No Orkut, maior site de relacionamentos da web, existem diversas comunidades que se propõem a isso.

A jornalista Vanessa Campos é uma das freelancers que procuraram a comunidade Trabalho para Jornalistas para alertar colegas de profissão. Após trabalhar durante dois meses para uma empresa, a comunicadora se viu em “maus lençóis”, tendo que pagar impostos sem nem mesmo receber o valor a que tinha direito. “Como já trabalhava com essa empresa fazendo outros freelas, confiei que daria tudo certo e acabei não fazendo um contrato, acertando o valor e data de pagamento apenas com o coordenador da empresa de eventos”, afirmou.

Cuidados
Muita dor de cabeça e um semestre depois de prestado o serviço, Vanessa recebeu seu pagamento. Hoje a jornalista diz que toma precauções antes de aceitar qualquer proposta de freela: “depois desse acontecido, só topo fazer freelas com um contrato assinado e recebendo 50% antes, sempre que possível. O ideal é que utilize a estrutura da própria empresa contratante.” Com experiência no assunto, Vanessa aconselha: “Guarde e-mails, solicitações sempre por escrito e assinadas e documente reuniões com gravações para facilitar a sua organização”.

Com relação ao pagamento, Schröder e Vanessa dividem a mesma opinião. Se houver um atraso de pagamento, a recomendação é tentar negociar, dividi-lo em duas ou três vezes, dependendo do valor, e manter um bom relacionamento. Uma sugestão é pedir aconselhamento ao Sindicato da sua região ou pelo Juizado do Trabalho.

Pensamentos próprios
O representante da Fenaj destaca a existência de outra linha que começa a ser usada: a do direito autoral. “A minha produção não é uma relação de trabalho braçal, mas eu tenho um direito incorporado na minha criatividade e ela precisa ser remunerada”, afirma Schröder. Ele conta que é comum ver empresas contratarem jornalistas para desenvolver um projeto e dispensá-los sem implementar a idéia, mas em seguida a empresa “reaproveita” a produção do profissional com outro preço.

Bem consolidado internacionalmente, o direito autoral começa a realizar conquistas nessa área, porém ainda pouco utilizadas. As novas tecnologias tornam o assunto ainda mais relevante.