sexta-feira, 19 de junho de 2009

Advogado precisa de diploma?

Pesquei no grupo de debates da FNPJ (Fedreação Nacional de Professores de Jornalismo):

A exigência de diploma é absurda para jornalistas, mas também para advogados
Cleyton Boson

"Sou jornalista com diploma faz mais de uma década e, mesmo quando fazia faculdade, nunca me pareceu muito lógica a obrigatoriedade do diploma para jornalista. Essa obrigatoriedade sempre teve a carga de reserva de mercado sob um discurso de melhoria ética e técnica do campo jornalístico.

Mas o que sempre estranhei também é que esse questionamento (sempre muito forte no jornalismo) nunca teve o mesmo impacto em pactos corporativos onde o discurso da necessidade de diploma é tão inconsistente quanto para o jornalista. Um bom exemplo é o advogado. Assim como o jornalista, o advogado arroga para si o lidar com a objetividade e a imparcialidade a serviço da construção da verdade (uma utopia já superada até pela física e pela biologia, mas ainda forte nestes dois campos). Também como o jornalista, o advogado é um técnico que domina uma série de termos e os articula por meio do discurso (mas, a rigor não produzem conhecimento, ou seja, tanto o jornalismo quanto o direito não constituem uma ciência). Dentro dessa lógica, por qual razão uma pessoa que domine os conceitos e termos dispostos nos diversos códigos de leis que regem a sociedade não pode ser advogado? Conheço uma série de ex-presidiários que dominam muito mais o código penal do que muitos advogados incensados pela OAB e, no entanto, essas pessoas não podem advogar. Por qual razão?

Mais que isso! O que relamente define quem será advogado ou não é a famigerada prova da OAB (apenas 15% de quem a faz consegue ser aprovado). Ou seja, não importa se você passou seis anos num curso de direito, isso não te garante ser advogado. Seria muito mais lógico e democrático que qualquer um pudesse prestar a prova da OAB (tendo cursado direito ou não) e, se aprovado, deveria ser reconhecido como legítimo advogado.

A única diferença que vejo entre os advogados e os jornalistas é que a organização corporativa dos primeiros é bem maior que a dos segundos, além do fato de que eles possuem o monopólio sobre as leis e, portanto, definem o que é legal ou não. No entanto, como nem tudo o que é legal é legítimo, deveria-se começar a questionar a legitimidade de uma corporação que possui o monopólio das leis e de como isso pode ser danoso para uma experiência verdadeiramente democrática".

Um comentário:

Ana Cristina disse...

Concordo plenamente acho que qualquer cidadão poderá se intitular advogado, pois para exercer a profissão não é necessário passar na prova da OAB qualquer pessoa que estude e se dedique ao conhecimento do direito poderia fazer a prova e caso passe poderia sim exercê-lo, portanto, o diploma seria dispensável, como para exercer a profissão de jornalista, chefe de cozinha, bem como de direito o que conta é o conhecimento na área o que irá medi-lo no caso do direito será o exame da ordem.